Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça.

OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional

Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.

Ex-diretor do Opportunity obtém direito a receber o valor de FGTS e multa de 40% sobre “luvas”

Para a Segunda Turma, é inconteste a natureza salarial da verba denominada luvas.

TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho

Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico